Wednesday, June 27, 2007
Ônibus da Qualificação
Aulas no CEFET
Tuesday, June 26, 2007
DIREITOS DO CIDADÃO
ABUSO DE AUTORIDADE
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SE VOCÊ
Sofreu qualquer tipo de violência ou omissão de socorro por parte da Polícia Militar, Polícia Civil, agentes penitenciários ou qualquer autoridade pública.
DENUNCIE
Defensoria Pública - Rua: Caio Cid , 100 -Cep 60.611-150 - Fone: 273.20.55
Comissão dos Direitos Humanos da OAB/Ce - Av. Pontes Vieira, 1713 - CEP 60.130-241 - Fone: 272.5899.
Escritório Modelo de Defesa dos Direitos Humanos - Rua Antonele Bezerra, 280 S/30 - Meireles - CEP: 60.160-070 - Fone: 244.83.72
Procuradoria das Promotorias Criminais - Av. Desembargador Floriano Benevides, 100 - Água Fria- Fone: 488.60.00 - Cep: 60.811-690
No interior: Nos fóruns locais com o Promotor de Justiça.
EXIJA PROVIDÊNCIAS
Os culpados deverão ser responsabilizados e punidos.
PROCURE ORIENTAÇÃO
Capital do Estado:
Na Defensoria Pública onde há advogados pagos pelo Estado para dar orientações jurídicas e mover ações.- Rua: Caio Cid, 100 - Luciano Cavalcante - Fone: 273.20.55.
Na Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa - Av. Desembargador Moreira, 2807 - CEP 60.170-002 - Fone: 277.29.59.
Na Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza - Rua Antonele Bezerra, 280 - Meireles S/30 - CEP: 60.160-070 - Fone: 244.8372.
No Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza - Rua Sobral, S/N - Catedral - CEP: 60.030-030 - Fone: 226.1953.
Na Comissão dos Direitos Humanos do Pirambu (Movimento Emaús amor e justiça) - Rua Nossa Senhora das Graças, 1159 - Bairro Cristo Redentor - Fone: 236.17.77 - CEP: 60.310-070.
Interior do Estado:
Na Comissão dos Direitos Humanos existente em sua cidade com o Promotor de Justiça.
NO CASO DE HAVER PRISÃO
SAIBA QUE
Só se pode prender uma pessoa em flagrante delito ou com ordem judicial do juiz competente para o caso. Caso contrário, a prisão é ilegal.
O QUE FAZER
Entre com um Habeas Corpus. Qualquer pessoa pode fazê-lo, não precisa ser advogado. Basta seguir o modelo onde Impetrante é quem entra com o HABEAS CORPUS, o Paciente é quem está preso e a Autoridade Co-autora é quem mandou prender ou prendeu.
PROCURE ORIENTAÇÃO
Na Defensoria Pública - Rua: Caio Cid, 100 - Fone: 273.20.55.
No Fórum ou com o Juiz de Plantão.
MODELO DE HABEAS CORPUS
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal:
Maria da Silva, brasileira, faxineira, moradora nesta cidade à rua B, No. 8, Vila dos Amores, vem até V. Exa. impetrar Ordem de Habeas Corpus em favor de seu irmão José de Silva, brasileiro, servente, pelos seguintes motivos:
O José foi preso por policiais civis (ou militares se for o caso) quando ... (situação e local) porque ... (motivos alegados pelas autoridades, se houver).
A prisão do paciente é ilegal porque não havia ordem judicial e ele não estava em flagrante delito, como diz a Constituição Federal no artigo 5o.
Assim, peço que V. Exa. atenda este pedido de Habeas Corpus para mandar soltar, imediatamente, o paciente José da Silva, preso ilegalmente, na (dizer qual) Delegacia de Polícia, conforme é de direito e de justiça.
Fortaleza, 8 de Março de 1998
Maria da Silva
DIREITOS DOS TRABALHADORES
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SAIBA QUE
A Constituição Federal em seu Artigo 7o. garante direitos que visam proporcionar melhores condições de vida e de trabalho a todos os trabalhadores urbanos e rurais. São direitos dos Trabalhadores:
1. Carteira de Trabalho e;
2. Previdência Social;
3. Salário Mínimo;
4. Trabalho noturno com remuneração 20% superior a diurno na área urbana, e 25% área rural;
5. Repouso semanal;
6. Férias anuais remunerada;
7. Décimo Terceiro salário;
8. Licença à gestante, com estabilidade no emprego da confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto;
9. Licença - Paternidade;
10. Vale-Transporte;
11. Programa de Integração Social - PIS;
12. Adicional de Insalubridade / periculosidade;
13. Acidente de Trabalho;
14. Aviso Prévio;
15. Rescisão Contratual;
16. Reclamações na Justiça do Trabalho;
17. Seguro Desemprego e;
18. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Alguns destes direitos não são extensivos à empregada doméstica.
SE VOCÊ
É trabalhador ou trabalhora e teve seus direitos negados.
PROCURE ORIENTAÇÃO
No seu Sindicato
Na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - CIPA da empresa em que você é empregado(a) ou, conforme seu problema, num dos serviços prestados pela Delegacia Regional do Trabalho - DRT/CE (Rua 24 de maio, 166 - Centro - Cep: 60.020-000 - Fone: 255.39.00) que relacionamos abaixo:
Cipa/DRT - Fone:255.39.30
Fiscalização do Trabalho - Fone:255.39.30
Serviço de Seg. e Saúde do Trabalhador Fone: 255.39.30
Informações Trabalhistas / Reclamações: Fone 157
Mediação:254-1092
Multas e recursos:226.8881
SE VOCÊ
Sofre ou sofreu qualquer tipo de violência no local de trabalho, seja física, pressão psicológica, abuso de autoridade do patrão, abuso sexual, humilhações, etc.
DENUNCIE
No seu sindicato
Na Delegacia Regional do Trabalho - Rua 24 de Maio, 166 - Cep:60.020-000
Fone:255.39.30 - Fax:252-3007
SE VOCÊ
É empregado doméstico, ou seja, cozinheira, governanta, babá, lavadeira, faxineira, vigia, motorista particular, enfermeira do lar, jardineiro etc.
SAIBA QUE
A lei 5859 garante ao empregado doméstico os seguintes direitos:
1. Carteira de Trabalho e;
2. Previdência Social;
3. Salário mensal nunca inferior ao mínimo;
4. Repouso semanal remunerado;
5. Décimo terceiro salário;
6. Vale transporte para deslocamento residência/trabalho;
7. Abono de férias que equivale a 1/3 do valor das férias;
8. Licença maternidade de 120 dias;
9. Licença paternidade de 5 dias;
10. Auxílio doença e aposentadoria para invalidez devidos pelo INSS.
A Constituição Federal assegura todos estes direitos também ao empregado doméstico que esteja na faixa etária de 14 a 18 anos.
SE VOCÊ
Empregado doméstico, não teve seus direitos atendidos por ocasião da rescisão do contrato de trabalho.
PROCURE ORIENTAÇÃO
Na justiça do Trabalho - Av. Duque de Caxias, 1150 - Cep.:60.035- 111 - Fone:226-0993.
SAIBA QUE
Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, a não ser na condição de aprendiz. Ao adolescente empregado, com mais de 14 anos são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. É vetado entretanto, o trabalho noturno, realizado entre 22h e 5h do dia seguinte, insalubre ou penoso, perigoso, realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento psíquico, moral e social, ou realizado em locais que não permitem a frequência à escola.
SE VOCÊ
É adolescente empregado, ou conhece algum que não tem seus direitos obedecidos.
DENUNCIE
Na delegacia Regional do Trabalho - (Veja citação acima)
Ministério Público da Vara da Criança - Rua Tabelião Fabião, 144 - Olavo Bilac Fone:1407
No Conselho Tutelar de sua cidade.
PROCURE ORIENTAÇÃO
No Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEBEMCE)
Av. Barão de Studart 598 A CEP:60.120-000 Fone:224-40.66
SE VOCÊ
É trabalhador informal (biscateiro, camelô, ambulante, etc.) e precisa regularizar sua situação, mudar de local etc.
PROCURE ORIENTAÇÃO
SINE - Av. da Universidade, 490 - CEP:60.000-180 - Fone:254-2525 Associação Profissional do Comércio de Vendas de Ambulantes Autônomos do Estado do Ceará - Cep: 60.015-060 - Fone:212.19.13.
SE VOCÊ
É trabalhador aposentado ou pensionista do INSS.
SAIBA QUE
Você tem seus direitos assegurados na Constituição Federal, notadamente através do artigo 202. Se eles forem desrespeitados.
DENUNCIE
Na Procuradoria Geral da República - Rua Guilherme Rocha, 1342 - CEP:60.030-141- Fone: 266.73.00. Com o Promotor de Justiça, no Foro de sua Comarca.
União dos Aposentados e Pensionistas - Rua Pedro Pereira, 383 - CEP:60.035-000 -Fone: 255.74.00(INSS)
ORGANIZE-SE
Todos os trabalhadores podem e devem se organizar. Seja através de seus sindicatos, ou através da participação nas CIPAS -Comissões Internas de Prevenção e Acidentes de Trabalho ou ainda das Comissões de Fábricas. Os aposentados ou pensionistas podem participar da UNAPB - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil.
DIREITOS DO CONSUMIDOR
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SE VOCÊ
Comprou, alugou, contratou serviços, encomendou, etc e foi enganado, mal serviço, pressionado a assinar algo em branco, não recebeu nota ou recibo de compra ou do serviço prestado, a mercadoria foi alterada, trocada ou nã o foi entregue, o serviço não foi concluído etc.
DENUNCIE
DECOM - Serviço de Defesa do Comunitária Av. Heráclito Graça, 100 - Fones: 231.0099 / 252.1158 - Cep: 60.140-060
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial:pesos,medidas e quantidades. Av. Luciano Carneiro, 1320 - Fone: 257.19.23/272.7044 - Cep: 60410-691.
SUNAB - Superintendência Nacional de Abastecimento Rua Barão do Aracati, 909 - 7o Andar - Fone:198 - Cep:60.115-080
Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado Rua Barão de Aracati, 786 - Fones: 231.6060 - Cep: 60.115 -082
Juizados Especiais Cível e Criminal (Pequenas Causas)
Mucuripe Rua Frei Mansueto, no 672 - Fone: 267-2066 - Cep: 60.175-070
Antonio Bezerra Av. Mister Hull, no 5249 - Fone: 228.3619 - Cep: 60.356-140
Maraponga Av. Godofredo Maciel, s/n ( DETRAN ) - Fone: 296. 1500
EXIJA PROVIDÊNCIA
Na abertura de inquérito, punição, devolução ou reparo do prejuízo.
PROCURE ORIENTAÇÃO
No DECOM - Recebe, analisa e encaminha as denúncias paras as instâncias competentes:
Av. Heráclito Graça, 100 - Fones: 2521158 - Cep: 60.140-060
5o Batalhão de Polícia - Praça José Bonifácio - Fone: 1512.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa Av. Des. Moreira, 2807 - Fone: 0800.2500 - Cep: 60.170-002
ORGANIZE-SE
O Código de Defesa do Consumidor define todos os seus direitos como consumidor. Organize-se através de associações e lute para que eles sejam cumpridos.
DIREITO À SAÚDE
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SE VOCÊ
Precisar consultar um médico ou necessitar de internação num hospital conveniado com o sistema único de saúde e não pretende, ou não pode optar por acomodações particulares;
SAIBA QUE
A saúde está garantida na Constituição como um direito de todos sem discriminação, em qualquer situação (prevenção, cura, hospitalização) através do Sistema Único de Saúde - SUS, (artigos 196 a 200 da Constituição Federal e Artigos 241 a 248 da Constituição Estadual).
PORTANTO
O atendimento deverá ser totalmente gratuito. Nenhuma taxa deverá ser cobrada. Se isso acontecer.
DENUNCIE
No Conselho Regional de Medicina - Rua Floriano Peixoto, 2021 - CEP; 60.025-131 - Fone: 221.6607.
No Conselho Municipal de Saúde de sua cidade.
No Conselho Estadual de Saúde - Rua Almirante Barroso, 647 - CEP: 60.060-440 - Fone: 219.00.01
Procuradoria das Promotorias Criminais - Rua Alberto Nepomuceno, S/N - CEP: 60.150-160 - Fone: 231.9803.
No interior, ao Promotor de Justiça, no Foro de sua Comarca.
SE VOCÊ
Possui parente ou amigos portadores de doença mental.
SAIBA QUE
A Lei No. 12.151/93 de autoria do Deputado Mário Mamede define direitos dos doentes mentais com relação ao atendimento hospitalar.
PROCURE ORIENTAÇÃO
Na Sociedade Cearense de Psiquiatria - Rua Bárbara de Alencar, 1810 - CEP: 60.140-000 - Fone: 261.1129(núcleo de terapia).
Na Coodenadoria de Saúde Mental de Secretaria de Saúde do Estado - Rua Vicente Nobre S/N - Hospital de Saúde Mental de Messejana - Fone: 474.11.66.
Procuradoria Geral da Justiça do Estado. Av. Santos Dumont, 1687 - Aldeota - CEP: 60.150-160 - Fone: 268.3016.
DIREITO À EDUCAÇÃO
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VOCÊ SABIA
Que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família ( art. 205 da Constituição Federal).
SE VOCÊ
Não conseguiu vaga em escolas públicas próximas a sua casa, pegue um comprovante da escola. Vocé poderá acionar judicialmente as autoridadades responsáveis
PROCURE ORIENTAÇÃO
Na Defensoria Pública - End: Rua Caio Cid, 100 - Água Fria- Fone: 273.20.55
Na Delegacia Regional de Educação - DERE Fortaleza - Rua Nogueira Acioly, 621 - Aldeota - Cep: 60.110-000 - Fone: 231.16.54/ 252.36.48
Na DERE de sua Cidade
No Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Av. Santos Dumont, no 304 sl-802 - Cep: 60.150-160 - Fone: 231-7936
SE VOCÊ
Frequenta escola particular, tem filhos ou parentes matriculados nestes estabelecimentos de ensino e sente prejudicado com o aumento exorbitante da mensalidade escolar.
PROCURE INFORMAÇÃO
No Serviço Especial de Defesa Comunitária - DECOM Av. Heráclito Graça, 100 - Cep: 60.140-060 - Fones: 252.11.58.
ORGANIZE-SE
Pais e alunos estão formando associações para acompanhar de perto como estão sendo realizados os cálculos das mensalidades escolares. Procure estas associações. Em Fortaleza há também a União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas que atuam nesta área. O endereço da UMES é TV Pará no 12 Ed. Sul América SL - 704 - Cep: 60.030-141 - Fone: 226-6882
FIQUE SABENDO
A partir deste ano, 1994, todas as escolas públicas e privadas do Ceará estão obrigadas a promover, na primeira quinzena de agosto, a SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS para debater com seus alunos, assuntos ligados aos direitos da pessoa humana . Esta proposta foi apresentada pelo deputado Mário Mamede e hoje vigora através da Lei no 12.229/94
DIREITO À MORADIA
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SE VOCÊ
É inquilino ou paga prestação do Sistema Financeiro de Habitação e tem dúvidas sobre os cálculos de reajuste.
PROCURE ORIENTAÇÃO
Na Associação dos Mutuários - Rua Pedro Jorge, 33 - Ed. Palácio do Progresso, S/604 - CEP: 60.020-040 - Fone: 221.5102.
SE VOCÊ
É morador de terreno privado alheio, de área da Prefeitura ou de loteamento clandestino ou irregular.
PROCURE ORIENTAÇÃO
Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese - Rua Sobral S/N - Catedral - CEP: 60.030-030 - Fone: 226.87.32/ 252.16.42
CAJE - Coordenadoria de Assistência Judiciária do Estado do Ceará - Av. Heráclito Graça, 411 - Fones: 261.68.42/ 231.02.03 - CEP: 60.140-060 ou 5o. Batalhão de Polícia - Praça José Bonifácio - Fone: 1512.
PSU - Assessoria Jurídica à Pastoral do Solo Urbano - Rua Pedro de Alencar, 281 - Messejana - CEP: 60.840-280 - Fone: 274.2588.
CPT - Comissão Pastoral da Terra - Rua Mons. Otávio de Castro, No. 150 - Bairro de Fátima - CEP: 60.050-150 - Fone: 226.1413 - Cx. Postal 171.
SE VOCÊ
Deseja participar do mutirão para construção de casas populares.
PROCURE ORIENTAÇÃO
Junto as lideranças comunitárias de seu bairro.
Na Secretaria de Ação Social de seu Município.
Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Centro Administrativo Virgílio Távora - Edifício Seplan - 1o. Andar - CEP: 60.839-900 - Fone: 218.12.37
SE VOCÊ
Tem problemas com seus vizinhos , brigas, perseguições etc.
DENUNCIE
Juizado de Pequenas Causas
do DETRAN - Av. Godofredo Maciel S/N - CEP: 60.762-120 - Fone: 296.1500.
do MUCURIPE - Rua Frei Mansueto, 672 - CEP: 60.175-070 - Fone: 267.2066.
do ANTÔNIO BEZERRA - Av Mister Hull, 5249 - CEP: 60.356-001 - Fone: 235.36.19
Friday, June 22, 2007
Curso de Liderança Juvenil
O objetivo do CLJ é buscar alternativas para o desenvolvimento social, contribuindo para que a participação da juventude possa ser fortalecida na sociedade, ampliando a capacidade crítica e criativa dos jovens. "O curso tem a perspectiva de atender jovens que são de alguma organização ou movimento juvenil e que moram no Ceará", afirma Rose Marques, coordenadora do projeto.
Como será o curso
O CLJ será desenvolvido através de encontros, proporcionando troca e construção coletiva do conhecimento, procurando agregar jovens de 16 a 27 anos, com as mais diversas experiências. Estes encontros acontecerão em Fortaleza, no entanto, jovens do interior cearense também serão atendidos. Não podendo se inscrever jovens de outros estados.
Uma turma de 40 jovens será formada através de três módulos presenciais e atividades extras, totalizando 100 h/a, onde os jovens poderão desenvolver conhecimentos e habilidades de liderança. "Você que é liderança, não deixe de se inscrever. Nós estamos lhe esperando", convoca Rose.
PROGRAMAÇÃO
1º Encontro – 27 a 29 de julho
2º Encontro – 28 a 30 de setembro
3º Encontro – 15 a 18 de novembro
4º Encontro - 25 a 27 de janeiro/2008
Inscrição
O período de inscrição vai do dia 11 de junho até o dia 13 de julho. A ficha está no link abaixo. Após o preenchimento, ela será enviada automaticamente para o nosso e-mail. A coordenação do projeto lembra que as fichas que não forem preenchidas completamente, serão excluídas do processo de seleção. Ou seja, não deixe nenhum espaço em branco.
A lista dos selecionados sairá dia 18 de julho. Mais informações: 85 3247-7089.
Inscreva-se já
Fonte: Comunicação IJC
http://www.ijc.org.br
Thursday, June 21, 2007
Tuesday, June 19, 2007
Fundação Roberto Marinho
Friday, June 15, 2007
Oficinas Culturais no Núcleo Martha dos Martins
Oficina de Xadrez
Ministrada por mim, a oficina de xadrez foi empolgante e envolveu 20 jovens numa sala com apenas 3 tabuleiros. O objetivo da oficina é apresentar o jogo de xadrez com suas regras e estratégias básicas relacionando com os movimentos sociais e contextualizando conteúdos históricos.